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9-Sep-2019Portaria n. 2.999, [de 9 de setembro] de 2019Substituir Bárbara de Sá Guimarães Duarte Penaloza, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1799330, por Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
17-Jul-2019Portaria n. 2.097, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.421, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 40, de 13 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.681, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 65, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.112691/2017-50.
11-Jul-2019Portaria n. 2.084 [de 11 de julho] de 2019Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.613, de 10 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 52, de 14 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
21-May-2019Portaria n. 1.723 [de 23 de maio] de 2019A referida portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.330, de 13 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 51, de 23 de junho de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 857, de 1º de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 61, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.014874/2014-68, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10331/2019/2017-19/CPAD 00190.101372/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019.
23-Jul-2019Portaria n. 2.416, [de 23 de julho] de 2019Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
14-May-2020Portaria n. 936 [de 14 de maio] 2020Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 948, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 628, de 12 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 63, de 16 de marco de 2020, (Processo nº 23080.021606/2017-98).
5-Sep-2019Portaria n. 2.844, [de 5 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65.
23-Jun-2020Portaria n. 1.436, de 23 de junho de 2020A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 6661021, requisitado do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019.
23-Aug-2019Portaria n. 2.778, [de 23 de agosto] de 2019Designar Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, e DANY Andrey Secco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538586, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo administrativo n° 00190.108221/2019-53 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas no item 3.93 da Nota Técnica n° 979/2019/COAC/DICOR/CRG.
26-Jun-2019Portaria n. 2.016 [de 28 de junho] de 2019A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.469, de 24 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.