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26-Sep-2019Portaria n. 3.033, [de 26 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2124, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 56 de 2 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
25-Oct-2019Portaria n. 3.283, [de 25 de outubro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 955, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.733, de 22 de agosto 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 48, de 27 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 23080.021610/2017-56.
24-Jun-2020Portaria n. 1.240, [de 24 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 828, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
23-Jul-2019Portaria n. 2.386, [de 23 de julho] de 2019Designar Jose Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Livia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 50000.014446/2017-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
20-Dec-2018Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.
9-Sep-2019Portaria n. 2.999, [de 9 de setembro] de 2019Substituir Bárbara de Sá Guimarães Duarte Penaloza, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1799330, por Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
17-Jul-2019Portaria n. 2.097, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.421, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 40, de 13 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.681, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 65, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.112691/2017-50.
11-Jul-2019Portaria n. 2.084 [de 11 de julho] de 2019Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.613, de 10 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 52, de 14 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
21-May-2019Portaria n. 1.723 [de 23 de maio] de 2019A referida portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.330, de 13 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 51, de 23 de junho de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 857, de 1º de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 61, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.014874/2014-68, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10331/2019/2017-19/CPAD 00190.101372/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019.
23-Jul-2019Portaria n. 2.416, [de 23 de julho] de 2019Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.