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3-Jan-2019Portaria n. 6, [de 3 de janeiro] de 2019Designar EDSON SANTA BRÍGIDA FRAGOSO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 4 de janeiro de 2019, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, código FCPE 101.4.
14-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos iniciais dos itens 16 e 17 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 600 (seiscentas) UST do item 16 e 270 (duzentas e setenta) UST do item 17, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
31-May-2019Portaria n. 1.836, [de 31 de maio] de 2019Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e Amanda Cerqueira de Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007962/2019-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
28-May-2019Portaria n. 1.797 [de 28 de maio] de 2019Designar os servidores BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, JOSÉ CARLOS LUIZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, e FERNANDA ALVARES DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1439342, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.105170/2019-16, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
17-Jul-2019Portaria n. 2.100, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.679, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 64, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102540/2018-74.
14-Nov-2019Portaria n. 3.495, [de 14 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.974, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 183, Seção 2, p. 62, de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.
19-Sep-2019Portaria n. 2.967, [de 19 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 590, de 1º de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 19, de 02 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.116, de 18 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 139, Seção 2, p.71, de 22 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.009583/2009-91.
3-Jun-2020Portaria n. 1.127, [de 3 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 770, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, Processo nº 23080.007992/2019-77.
1-Jul-2019Portaria n. 2.191, [de 1° de julho] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.004986/2016-72, ante as razões apresentadas no Termo de Revelia, de 25 de junho de 2019.
21-May-2020Portaria n. 982, [de 21 de maio] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 685, de 25 de marco de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de marco de 2020, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.