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26-Dec-2025Portaria n. 2.320, de 26 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape n. 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de dezembro de 2025.
11-Feb-2026Portaria n. 470, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa Joelisson Alves de Oliveira para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Jan-2026Portaria n. 106, de 9 de janeiro de 2026 [Retificação]Esta Portaria concede a pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
23-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103769/2024-74Apuração de possível responsabilidade administrativa de Leonardo Amarante Advogados Associados (CNPJ 07.311.557/0001-92). Termo de compromisso celebrado no âmbito dos PARs MAPA n. 21000.058930/2021-65, n. 21000.058933/2021-07 e n. 21000.058934/2021-43.
19-Feb-2026Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes dos postos do Contrato nº 15/2025 em 6,270050%, com efeitos a contar de 02 de março de 2026.
19-Feb-2026Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
1-Jul-2025Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025 [Revogada]Esta Portaria designa os servidores DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI.
11-Feb-2026Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 12th Steering Committee Meeting of the GlobE Network, no período de 23 a 25 de março de 2026, New Delhi, India.
9-Feb-2026Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá no período de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
25-Feb-2026Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, da Secretaria Federal de Controle Interno/CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Central Harmonisation Function (CHF) da OCDE, do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da Reunião da Auditors Alliance, que ocorrerão entre os dias 23 e 27de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França