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9-Feb-2026Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), na sede da OCDE, em Paris/França
11-Feb-2026Portaria n. 465, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa o servidor Carlos Henrique Alves de França do encargo de Coordenador-geral Substituto da CGMIC
6-Jan-2026Portaria n. 25, de 6 de janeiro de 2026Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES
26-Jan-2026Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação]Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026.
11-Feb-2026Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
19-Feb-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
19-Feb-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
11-Feb-2026Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23-Dec-2025Portaria n. 4.167, de 23 de dezembro de 2025Esta Portaria dispõe sobre a definição do tema do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa Educação Cidadã.
19-Dec-2025Portaria n. 4.108, de 19 de dezembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora MARIANNE AFONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1741704, cedida do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.