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2-Feb-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.001601/2022-84Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rocha Bahia Mineração Ltda (CNPJ 06.140.170/0001-58). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
17-Dec-2025Portaria n. 4.098, de 17 de dezembro de 2025Esta Portaria apostila os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2025, conforme o Anexo.
6-Feb-2026Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
16-Jan-2026Portaria n. 187, 16 de janeiro de 2026Conceder Abono de Permanência à servidora VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA, a contar de 5 de janeiro de 2026.
22-Jan-2026Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026Esta Portaria A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.001335/2026-59, resolve:
9-Feb-2026Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
15-Jan-2026Portaria n. 165, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Jan-2026Portaria n. 266, de 26 de janeiro de 2026Esta Portaria nomea PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para exercer o Cargo Comissionada Executiva de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
26-Jan-2026Portaria n. 267, de 26 de janeiro de 2026Esta Portaria nomea PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
4-Feb-2026Portaria n. 323, de 4 de fevereiro de 2026Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.