1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jan-2026Portaria n. 172, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026.
29-Jan-2026Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110237/2024-93Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aceleratec Comércio e Integração Ltda (CNPJ 09.132.508/0001-18), Seguridade Integrada Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 22.245.838/0001-88) e Telemática Sistemas Inteligentes Ltda (CNPJ n. 44.772.937/0001-50). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB n. 001.00007/2024.
8-Jan-2026Portaria n. 71, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria concede pensão vitalícia a ROSIMEIRA MARIA PERES ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE ANDRADE.
9-Jan-2026Portaria n. 92, de 9 de janeiro de 2026Esta Portaria concede pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA
30-Jan-2026Portaria n. 271, de 30 de janeiro de 2026 [Retificada]Esta Portaria designa ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026.
30-Jan-2026Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria-Geral do Município, para os fins que especifica.
6-Feb-2026Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
3-Feb-2026Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias 19 e 20 de março de 2026, em Natal/RN.
8-Jan-2026Portaria n. 40, de 8 de janeiro de 2026Esta Portaria concede pensão vitalícia a ANTONIA MARIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
24-Oct-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101875/2021-71Apuração de possível responsabilidade administrativa da Galvão Engenharia S/A (CNPJ 01.340.937/0001-79).