1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2025Portaria n. 3.764, de 14 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa TAISA RUANA RIBEIRO do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
23-Jan-2026Portaria n. 242, de 23 de janeiro de 2026Torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União - 14º CDR, promovido no exercício de 2025. O resultado obedece ao disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU, aprovado pela Portaria nº 1.184, de 14 de abril de 2025. A entrega da premiação ocorrerá de acordo com o disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
19-Jan-2026Portaria n. 41, de 19 de janeiro de 2026Esta Portaria exonera OLAVO VENTURIM CALDAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
6-Jan-2026Portaria n. 25, 6 de janeiro 2026Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES.
22-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102584/2024-42Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda (CNPJ 03.222.465/0001-85).
29-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104824/2023-62Apuração de possível responsabilidade administrativa da Stryker do Brasil Ltda (CNPJ 02.966.317/0001-02).
23-Jan-2026Portaria n. 223, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100127/2017-59, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
23-Jan-2026Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100131/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, e o Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, para os fins que especifica.
23-Jan-2026Portaria n. 224, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100210/2023-95, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, e a Junta Comercial do Estado do Ceará, para os fins que especifica.
26-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104808/2023-70Apuração de possível responsabilidade administrativa da De Soutter Medical Limited, empresa estrangeira, sem CNPJ.