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|---|---|---|
| 18-Nov-2025 | Portaria n. 3.817, de 18 de novembro de 2025 | Esta Portaria dispensa MARCIAL RAMÃO PEREZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 26-Nov-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025. |
| 25-Nov-2025 | Portaria n. 3.540, de 25 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa Angela Carballido Fernandez para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, ficando exonerada do encargo de substituta que atualmente ocupa, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. |
| 25-Nov-2025 | Portaria n. 3.896, de 25 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa Cintia Lago Meireles como substituta da chefia do NAC2, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. |
| 14-Nov-2025 | Portaria n. 3.703, de 14 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União. |
| 19-Nov-2025 | Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa o Senhor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON. |
| 21-Nov-2025 | Portaria n. 3.838, de 21 de novembro de 2025 | Esta Portaria dispensa SIMONE COSTA GUADAGNIN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de novembro de 2025. |
| 15-Jun-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102681/2023-54 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tricone Construtora e Serviços Ltda. (CNPJ 13.239.216/0001-56). |
| 5-Dec-2025 | Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025 | Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE (SEI n. 3889592), em razão da necessidade de atualização do Parecer Referencial n. 00005/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que se encontra defasado frente ao novo marco legal das contratações públicas. |
| 4-Dec-2025 | Portaria n. 3.963, de 4 de dezembro de 2025 | Esta Portaria designa BERNARDO MENEZES KUPPENS para substituir o Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |