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18-Nov-2025Portaria n. 3.818, de 18 de novembro de 2025Esta Portaria designa RONNIE COUTINHO DE SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
18-Nov-2025Portaria n. 3.817, de 18 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa MARCIAL RAMÃO PEREZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
26-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.
25-Nov-2025Portaria n. 3.540, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria designa Angela Carballido Fernandez para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, ficando exonerada do encargo de substituta que atualmente ocupa, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
25-Nov-2025Portaria n. 3.896, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria designa Cintia Lago Meireles como substituta da chefia do NAC2, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
14-Nov-2025Portaria n. 3.703, de 14 de novembro de 2025Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União.
19-Nov-2025Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025Esta Portaria designa o Senhor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
21-Nov-2025Portaria n. 3.838, de 21 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa SIMONE COSTA GUADAGNIN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de novembro de 2025.
15-Jun-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102681/2023-54Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tricone Construtora e Serviços Ltda. (CNPJ 13.239.216/0001-56).
1-Dec-2025Portaria n. 3.934, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria designa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.