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24-Oct-2025Portaria n. 3.507, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 3 de novembro de 2025.
29-Oct-2025Portaria n. 3.511, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para substituir o Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Oct-2025Portaria n. 3.581, de 30 de outubro de 2025Conceder Abono de Permanência ao servidor LUIS JOACY BARRETO DE MATOS.
13-Nov-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.002583/2022-58Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pedreira Rio Branco Ltda. (CNPJ 14.576.573/0001-72). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
13-Nov-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108835/2023-11Apuração de possível responsabilidade administrativa da CIS Brasil Ltda. (CNPJ 03.389.993/0001-23). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB.030.01652/2023.
13-Nov-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102730/2024-30Apuração da possível responsabilidade administrativa da Rio do Cobre Energia Ltda. (CNPJ 09.337.839/0001-94).
21-Nov-2025Portaria n. 3.836, de 21 de novembro de 2025Esta Portaria designa MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 1º de abril de 2026.
6-Nov-2025Portaria n. 3.643, de 6 de novembro de 2025Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Anual da International Association of Anti-Corruption Authorities (IAACA) e da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), que serão realizadas no período de 13 a 18 de dezembro de 2025, na cidade de Doha, Qatar.
17-Oct-2025Portaria n. 3.467, de 17 de outubro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora TATIANA CABRAL DE JESUS, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1673027, cedida do quadro de pessoal da Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
14-Nov-2025Portaria n. 3.702, de 14 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa DÉBORA FRANÇOLIN QUINTELA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União.