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1-Dec-2025Portaria n. 3.934, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria designa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
4-Dec-2025Contrato n. 15/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
30-Nov-2025Portaria n. 3.921, de 30 de novembro de 2025Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora ELAINE SARAIVA MUNDIM.
4-Dec-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 5,7302%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2025.
4-Dec-2025Portaria n. 3.954, de 4 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa LUCIANA DA COSTA FERRAZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 2 de dezembro de 2025.
21-Nov-2025Portaria n. 3.782, de 21 de novembro de 2025Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLAYTON MACHADO.
2-Dec-2025Portaria n. 3.928, de 2 de dezembro de 2025Conceder Abono de Permanência ao servidor JOSIMIRO PEREIRA DE ANDRADE.
26-Nov-2025Portaria n. 3.861, de 26 de novembro de 2025Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS RENATO CORRÊA LEITE.
11-Nov-2025Portaria n. 3.639, de 11 de novembro de 2025Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 07 de novembro de 2025.
24-Oct-2025Portaria n. 3.509, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa.