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27-Nov-2025Portaria n. 3.924, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
25-Nov-2025Portaria n. 3.850, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria designa DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para substituir o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 30 de novembro de 2025.
30-Nov-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.
30-Nov-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 02/04/2026.
27-Nov-2025Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Nov-2025Portaria n. 3.848, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora VALDILEIA CARVALHO RODRIGUES PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n. 1687050, cedida do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na forma do Anexo II do Decreto n. 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
6-Nov-2025Portaria n. 3.643, de 6 de novembro de 2025Trata-se do afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Anual da International Association of Anti-Corruption Authorities (IAACA) e da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), no período de 13 a 19 de dezembro de 2025, na cidade de Doha, Qatar.
28-Nov-2025Portaria n. 3.932, de 28 de novembro de 2025Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
1-Dec-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108988/2024-40Apuração de possível responsabilidade administrativa da ABK Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 16.804.390/0001-92). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100012/2023-87.