Parecer n. 00242/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45688

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)	-
dc.date.accessioned	2019-04-08T11:28:06Z	-
dc.date.available	2019-04-08T11:28:06Z	-
dc.date.issued	2018-09-11	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4058	-
dc.description.abstract	Licitação de contrato para contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de "serviços de copeiragem e garçonaria" com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.source	SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Consultoria Jurídica	pt_BR
dc.title	Parecer n. 00242/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Viabilidade jurídica	pt_BR
dc.subject.keyword	Pregão eletrônico	pt_BR
dc.description.physical	15 p.	pt_BR
dc.location	Roraima (RR)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Consultoria Jurídica::Sistema Sapiens	pt_BR
Appears in Collections:	Entendimentos da Consultoria Jurídica

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Parecer_n_242_2018.pdf		179.76 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record