Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45642
Title: | Parecer n. 006/2018/PGFN/MF |
Authors: | Bittencourt, Ana Paula Lima Vieira Alencar, Ricardo Soriano de |
metadata.dc.contributor.other: | Soller (Aprovador), Fabrício da |
metadata.dc.type: | Parecer |
Abstract: | Consulta. Governanças Corporativas. Dever de comunicação de indícios de irregularidades. Aspectos relacionados às informações protegidas pelo sigilo. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Processo SEI nº 12105.100756/2018-04 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
metadata.dc.subject.keyword: | Estatais Sigilo Representação |
Issue Date: | 10-Oct-2018 |
metadata.dc.description.physical: | 15 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3150 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Fazenda (MF) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Entendimentos AGU |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Parecer nº 006-2018 PGFN-MF.pdf | 4.94 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.