1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Oct-2024Nota Técnica n. 544, de 30 de outubro de 2024Enquadramento disciplinar da conduta de ameaça praticada por servidor público federal.
27-Nov-2024Nota Técnica n. 1831, de 27 de novembro de 2024Consulta sobre a possibilidade de atuação concentrada de unidades setoriais de correição de Instituições Federais de Ensino Superior. Processo n. 00190.110548/2023-71. Interessadas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
7-Jul-2023Nota técnica n. 2.195, de 07 de julho de 2023Conversão de demissão sem justa causa ou desligamento a pedido em demissão por justa causa.
29-Jan-2025Parecer n. 00237, de 29 de janeiro de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU]Reflexos financeiros da responsabilização disciplinar de ex-empregados públicos.
26-May-2025Nota Técnica n. 776, de 26 de maio de 2025Possibilidade de estruturação de uma unidade de correição instituída a partir do Conselho Administrativo (CONSAD), ou órgãos semelhantes, em Instituições Federais de Ensino.
12-Feb-2025Parecer n. 00253, de 12 de fevereiro de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU]A inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “o” da Lei Complementar nº 64/90 aplica-se aos ex-servidores públicos que, após regular processo administrativo disciplinar, tenham sido sancionados com as penalidades de demissão; de cassação de aposentadoria ou de disponibilidade; e de destituição do cargo em comissão, esta desde que fundada na prática de infração punível com demissão.
3-Oct-2024Nota Técnica n. 2.786, de 3 de outubro de 2024Consequências Disciplinares Decorrentes da Adesão à Movimento Grevista no Serviço Público.
23-Mar-2025Parecer n. 364, de 24 de março de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU]Este Parecer trata das consequências disciplinares de greve de servidores públicos.
8-Aug-2025Nota Técnica n. 2.709, de 8 de agosto de 2025Competência para apuração disciplinar de atos de retaliação em face de testemunhas.
31-Mar-2021Nota Técnica n. 818, de 31 de março de 2021Análise do cabimento de apuração disciplinar decorrente de ofensas proferidas por servidores públicos federais em redes sociais e na imprensa.