Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44440
Title: Portaria n. 948, de 14 de abril de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a análise e a emissão de parecer de controle interno nos atos de aposentadoria e pensão pela Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelos Núcleos responsáveis pela referida atividade nas Controladorias Regionais da União nos Estados.
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
metadata.dc.subject.keyword: Aposentadoria
Pensão
Issue Date: 14-Apr-2020
metadata.dc.date.started: 16-Apr-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8025
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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