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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)-
dc.date.accessioned2019-01-15T11:44:39Z-
dc.date.available2019-01-15T11:44:39Z-
dc.date.issued2013-05-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3245-
dc.description.abstractAta da reunião do dia 29/05/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherComissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)pt_BR
dc.sourcePortal Acesso à Informaçãopt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAta de Reunião CMRI n. 008pt_BR
dc.typeAta de Reuniãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderComissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)pt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinariaspt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
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