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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)nião no Estado da Bahia (CGU-R/BA)-
dc.date.accessioned2020-04-13T21:27:15Z-
dc.date.available2020-04-13T21:27:15Z-
dc.date.issued2019-12-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7858-
dc.description.abstractDoação, em caráter definitivo e sem encargos, de 79 itens relacionados no Lote III do Anexo I do Edital nº 63/2019, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100259/2019-71.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEdital de Doação n. 2/2019 [edital n. 63/2019]pt_BR
dc.typeEditalpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahiapt_BR
dc.subject.keywordDoação de benspt_BR
dc.locationBahia (BA)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244pt_BR
dc.date.started2019-12-27-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonialpt_BR
Appears in Collections:Desfazimento de Bens

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