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Data do documentoTítuloResumo
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 1]A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada pela Lei no 3.191 de 02 de julho de 1957, em um contexto de grande incentivo à implementação de obras públicas no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), possui um caráter multicampi, com atuação nos municípios das várias mesorregiões do Estado e e atém-se em promover sua inserção regional através do tripé ensino-pesquisa-extensão, com vistas a possibilitar acesso à formação inicial em nível superior aos moradores dessas regiões propiciando, assim, a socialização e transformação do conhecimento na Amazônia.
4-Dez-2020Portaria n. 2.892, de 4 de dezembro de 2020Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1]A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.
5-Nov-2020Portaria n. 2.645, de 5 de novembro de 2020Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
29-Jun-2021Portaria n. 1.554, de 29 de junho de 2021 [revogada]Designa os servidores indicados para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Planejamento Estratégico.
8-Jun-2022Portaria n. 1.152, de 8 de junho de 2022 [Revogada]Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Processos, Projetos e Riscos.
2-Abr-2020Nota Informativa n. 270, [de 02 de abril] de 2020Trata-se do relatório final de execução orçamentária e financeira – LOA 2019
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [versão 1]A Universidade Federal Rural de Pernambuco originou-se da antiga Escola de Agricultura e Medicina Veterinária “São Bento”, fundada em 1912, na cidade de Olinda, Pernambuco, quan- do, à época, ofertava apenas dois cursos, Agronomia e Medicina Veterinária. Em 04 de julho de 1955, a Universidade foi federalizada, através da Lei Federal no 2.524, passando a fazer parte do Sistema Federal de Ensino Agrícola Superior. Por meio do Decreto no 60.731, de 19 de maio de 1967, a Universidade foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação e Cultura, cuja denominação passou a ser Universidade Federal Rural de Per- nambuco – UFRPE.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia [versão 1]A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), conforme define o art. 2º do seu Regimento Geral, é uma fundação pública de educação superior, integrante da Administração Federal Indireta, com sede e foro na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, autorizada a funcionar pelo Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, e federalizada pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978.
14-Jan-2022Portaria n. 32, de 14 de janeiro de 2022Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.