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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2018-08-08T20:51:56Z-
dc.date.accessioned2019-07-18T21:12:48Z-
dc.date.accessioned2019-08-01T18:39:02Z-
dc.date.available2018-08-08T20:51:56Z-
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dc.date.available2019-08-01T18:39:02Z-
dc.date.issued2016-09-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004-
dc.description.abstractRegulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta portaria foi revogada pela Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordPactuaçãopt_BR
dc.subject.keywordProdutopt_BR
dc.subject.keywordResponsabilidadept_BR
dc.subject.keywordTrabalho externopt_BR
dc.description.physical5 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976pt_BR
dc.date.started2016-09-
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)pt_BR
Appears in Collections:Legislação PGD

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