Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41477
Title: Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Compras públicas
Licitação
Issue Date: 27-Jun-2014
metadata.dc.date.started: 30-Jun-2014
metadata.dc.source: DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 1, p. 135-136
metadata.dc.relation.references: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/301-instrucao-normativa-n-5-de-27-de-junho-de-2014-compilada
metadata.dc.description.physical: 2 p. (Instrução Normativa)
2 p. (Publicação Instrução Normativa)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4834
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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