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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-11-21T18:26:28Z-
dc.date.available2019-11-21T18:26:28Z-
dc.date.issued2014-09-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41472-
dc.description.abstractDispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.pt_BR
dc.sourceDOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleOrientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014pt_BR
dc.typeOrientaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordMagistériopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2014-09-12-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Administração públicapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoalpt_BR
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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