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Title: Orientação Normativa n. 4, de 8 de abril de 2011 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Auxílio-transporte
Issue Date: 8-Apr-2011
metadata.dc.date.started: 11-Apr-2011
metadata.dc.date.finished: 22-Oct-2019
metadata.dc.source: DOU n. 69, de 11 de abril de 2011, seção 1, p. 98
Abstract: Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8440
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41458
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Instrução Normativa n. 207, de 21 de outubro de 2019
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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