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Title: Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Comunicação Social
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Comunicação Social
metadata.dc.subject.keyword: Forma de tratamento
Endereçamento
Issue Date: 11-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 1-May-2019
metadata.dc.source: D.O.U nº 70-A, de 11 de abril de 2019, seção 1, p. 5
Abstract: Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas.
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9758.htm
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4221
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Decreto entra em vigor em 1º de maio de 2019
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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