Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)	-
dc.date.accessioned	2019-11-04T16:00:04Z	-
dc.date.available	2019-11-04T16:00:04Z	-
dc.date.issued	1995-02-07	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6367	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 29, de 9 de abril de 1995, seção 1, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço	pt_BR
dc.subject.keyword	Diplomático	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	1995-02-08	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Agentes de capacitação	pt_BR
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Decreto_ 1387_1995.pdf		154.79 kB	Adobe PDF	View/Open
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