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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41372| Title: | Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno |
| metadata.dc.subject.keyword: | Estrutura regimental Cargo em comissão Função de confiança |
| Issue Date: | 3-Jan-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 30-Jan-2019 |
| metadata.dc.source: | D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11 |
| Abstract: | Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
| metadata.dc.description.physical: | 11 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas" Este ato teve os itens de 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do terceiro link disponível em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Decreto_9681_2019.pdf | 2.19 MB | Adobe PDF | View/Open |
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