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30-Dec-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 - DF000422/2025 e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 17/06/2026.
19-Jan-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência Convenção Coletiva de Trabalho DF000091/2025.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 02/04/2026.
29-Jan-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
29-Jan-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 24/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 24/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
10-Feb-2026Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
19-Feb-2026Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
19-Feb-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
19-Feb-2026Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes dos postos do Contrato nº 15/2025 em 6,270050%, com efeitos a contar de 02 de março de 2026.