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9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).
11-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
30-Nov-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.
30-Nov-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 02/04/2026.
4-Dec-2025Contrato n. 15/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
4-Dec-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 5,7302%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2025.
26-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.
12-Dec-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2027; e o reajuste do valor do Contrato em 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento), com efeitos a contar de 08/06/2025.
15-Dec-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal atual do contrato de R$ 8.165,45 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, para R$ 8.798,72 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT RR000022/2025, a partir de 16 de junho de 2025.