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9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).
11-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
30-Nov-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.
30-Nov-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 02/04/2026.
26-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.