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18-Sep-2025Contrato n. 12/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de apoio logístico em eventos por empresa especializada, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos, sob demanda, no âmbito do DISTRITO FEDERAL com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema.
22-Sep-2025Contrato n. 13/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR.
27-Oct-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para o período de 1º/05/2025 a 31/12/2025, o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 22.764,67 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 24.884,24 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços - 2025, e para o período de 1º/01/2026 a 30/08/2026, o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 23.180,54 (vinte e três mil cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) , conforme 2º Termo Aditivo (3614320), para R$ 25.335,76 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços - 2026.
28-Oct-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e a retirada dos custos fixos não renováveis, no caso o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
29-Oct-2025Decisão n. 427 [contrato n. 17/2024]Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme Memória de Cálculo (3605391), nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso IV, item 5, do Contrato nº 17/2024 (3397069), e 2. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) anos, nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso III, do Contrato nº 17/2024 (3397069), c/c inciso IV e § 6º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A empresa poderá interpor pedido de reconsideração em face da mencionada decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação dessa Decisão no Diário Oficial da União, nos termos do art. 167 da Lei nº 14.133/2021. Caso a empresa não interponha pedido de reconsideração ou o mesmo seja indeferido, a sanção aplicada será registrada no SICAF.
28-Oct-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2027; e a retirada dos custos fixos não renováveis, no caso o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
5-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.
10-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a contar de 13/06/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINDPD-DF.
9-Nov-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo Aditivo, para R$ 788.424,75 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 DF000585/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
9-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.