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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 25-Aug-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. |
| 27-Aug-2025 | Contrato n. 11/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças perpétuas de software para ferramenta de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (ITSM), juntamente com a contratação de suporte técnico e atualização oficial do fabricante, para a Controladoria-Geral da União - CGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 10-Aug-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,22% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado no item 9.6 do Termo de Referência, a contar de 10/08/2025. |
| 30-Sep-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, que altera o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024. |
| 26-Sep-2025 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a correção da vigência citada no Primeiro Termo Aditivo. |
| 26-Sep-2025 | Contrato n. 14/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF. |
| 27-Sep-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos no percentual de 6%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 29,50, sendo devido o desconto de 1%, conforme parágrafo quarto da cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025. |
| 27-Sep-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,52% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado na Cláusula Sétima do Contrato, a contar de 18/05/2025. |
| 30-Sep-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026; REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 6,96%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, com efeitos a contar de 01/10/2025; e SUPRIMIR quantitativamente 16,67 % do contrato a partir do dia 01/10/2025, equivalente a 1 (uma) assinatura. |
| 30-Sep-2025 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |