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7-mar-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2013, com fundamento no art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, SUPRIMINDO as seguintes Unidades: Inscrição nº 452725-9; Inscrição nº 729891-9; e Inscrição nº 333652-2.
24-avr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
28-avr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 154.323,71, para R$ 162.323,94, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000159/2025 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF.
28-avr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025.
29-avr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
28-avr-2025Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 17/2024]Fica extinto, unilateralmente, a partir de 31/07/2025, o Contrato nº 17/2024, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa ÁGIL LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União.
28-avr-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2025.
28-avr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.024,33, conforme 3º Termo de Apostilamento, para R$ 129.885,04, para o período de 02/11/2024 a 31/12/2024; e a repactuação do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.885,04 para R$ 135.854,33, a partir de 1º/01/2025.
28-avr-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data do pedido da equipe de fiscalização, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 27/2014.
29-avr-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.