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26-giu-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2022]O presente Termo Aditivo tem por objetivo ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 635 (seiscentos e trinta e cinco) unidades do item 4 e 977 (novecentos e setenta e sete) unidades do item 5.
26-giu-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 20.400,57 (vinte mil e quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 21.328,84 (vinte e um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).
21-giu-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 2 e 3 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 3825 (três mil, oitocentas e vinte e cinco) UST do item 2 e 6900 (seis mil e novecentas) UST do item 3.
4-lug-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025; REAJUSTAR o valor do Contrato nº 08/2023 em 3,688020%, com efeitos a contar de 27 de maio de 2024; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação.
4-lug-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 4,164980% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2024.
8-lug-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 2,62%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, com efeitos a contar de 01/10/2024.
17-lug-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR o valor do Contrato nº 11/2023 em 3,45080%; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
6-ago-2024Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019, por 6 (seis) meses, ou até a conclusão do novo certame, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/04/2025.
6-ago-2024Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 20/2023]Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 20/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
6-ago-2024Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 04/2024]Fica extinto unilateralmente, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.