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Data do documentoTítuloResumo
28-Mar-2019Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-PaO projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tem como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede pública de ensino, através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institutte of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão do Programa para a melhoria da sua execução.
8-Dez-2015Ata da 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCCAos oito dias do mês de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quinta (15ª) Reunião do Colegiado.
27-Mar-2013Ata de Reunião CMRI n. 006Ata da reunião do dia 27/03/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
27-Mai-2022Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no BrasilContratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional e de aprimoramento da metodologia do I-CIR sob a perspectiva de gênero, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 04/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 12 de junho de 2022.
Mar-2022Relatório de Gestão 2021: OGUApresenta os resultados do exercício de 2021, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.
16-Mai-2022Contrato de Consultor: Gustavo Rocha - 2022/000082Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
26-Fev-2013Ata de Reunião CMRI n. 005Ata da reunião do dia 26/02/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
24-Mai-2012Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCCAos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão.
10-Jul-2018Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MECExpansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de outras ações que possam incentivar, entre o público infanto-juvenil, o debate e a reflexão sobre temas relacionados à ética e cidadania, alinhados às competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular.
12-Jun-2020Organograma da COPAV [versão jun./2020]Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD).