1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Feb-2019Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019Infrações disciplinares - Reincidência
25-Oct-2022Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
16-Feb-2022Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
2005Relatório de Gestão: exercício 2005Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2005, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2018Relatório de Gestão: exercício 2018Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 170/2018 e das orientações do Sistema e-Contas.
Mar-2019Organograma da CGU [versão 2019]Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral da União (CGU), estruturada em cinco unidades finalísticas, que atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si: Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Corregedoria-Geral da União (CRG), Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).
2020Relatório de Gestão: exercício 2020Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020.
29-Jan-2018Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
May-2013Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo abertoRelatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
2016Relatório de Gestão: exercício 2016Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controles interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 154/2016 e da Portaria TCU nº 59/2017.