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23-Nov-2018Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
30-Jul-2019Declaração de Publicação do Relatório de GestãoDeclara-se que o Relatório de Gestão de 2018 da unidade prestadora de contas Controladoria-Geral da União (vinculador) foi publicado no sítio do Tribunal de Contas da União na Internet.
11-Oct-2019Portaria n. 176/2019 - Prefeitura Municipal de Barro Alto/GODispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
Apr-2015Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo abertoO Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
3-Oct-2019Portaria n. 3.259, de 30 de maio de 2019A presente portaria prorroga o período de inscrições da 1ª edição do Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
9-Apr-2021Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021.
3-Nov-2020Sumário Executivo da Matriz TIP [Programa Time Brasil]Documento explicativo sobre o redesenho da Matriz Transparência, Integridade e Participação (Matriz TIP), cujo objetivo é apresentar aos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção e ao Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil, de forma sintética, a estrutura da Matriz TIP, instrumento fundamental de organização do trabalho do Time Brasil.
26-Jun-2013Ata de Reunião CMRI n. 009Ata da reunião do dia 26/06/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
4-May-2011Enunciado n. 2, de 4 de maio de 2011EX-SERVIDOR. APURAÇÃO. A aposentadoria, a demissão, a exoneração de cargo efetivo ou em comissão e a destituição do cargo em comissão não obstam a instauração de procedimento disciplinar visando à apuração de irregularidade verificada quando do exercício da função ou cargo público.
Mar-2021Relatório de Gestão 2020: OGUApresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.