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Data do documentoTítuloResumo
30-Mai-2025Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.
23-Jun-2023Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada]Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
7-Out-2024Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 [Revogada]Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
31-Mar-2025Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT [2025]O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da CGU, aqui apresentado, contempla o planejamento das atividades de auditoria interna exercidas pela SFC e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2025.
24-Abr-2025Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027) [Revisão 2025]A revisão do Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027), alinhada ao Plano Estratégico da CGU, orienta os Planos Anuais (Paint) e busca fortalecer a auditoria governamental. Define objetivos estratégicos (OKR), universo e rotação de auditorias, sendo revisado anualmente, correspondendo ao Plano de Negócios previsto no modelo IA-CM.
8-Jul-2025Portaria n. 2.249, de 8 de julho de 2025Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor.
4-Ago-2025Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025Esta Portaria designa, para mandato de três anos, o(a)s titulares e suplentes,, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
6-Ago-2025Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019]Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.
26-Jun-2025Portaria n. 2.066, de 26 de junho de 2025Esta Portaria designa o servidor Wagner Alessander Ferreira - Chefe da AECI do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1(um) ano, com posterior recondução, por igual período.
1-Set-2025Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.