1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Mar-2021Apresentação do Programa Time Brasil aos Municípios de Santa Catarina/SCApresentação do Time Brasil aos representantes de municípios de Santa Catarina.
10-Oct-2019Portaria n. 46/2019 - Prefeitura Municipal de Campos Verdes/GODispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
2012Relatório de Gestão: exercício 2012Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, bem como com a Portaria TCU nº 150, de 03 de julho de 2012.
Mar-2017Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2017-2018O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. O segundo Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2017 e 2018. O documento foi criado a partir das discussões realizadas em oficina com os participantes da INDA, além de aprovado pelo Comitê Gestor durante a 19ª reunião ordinária. Os marcos do Plano de Ação foram revisados e aprovados na 18ª reunião ordinária.
21-Nov-2019Portaria n. 378/2019 - Prefeitura Municipal de Alexânia/GODispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
Nov-2016Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiroEste documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 2° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
10-May-2017Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar EstadualEste relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas públicas estaduais localizadas no município de Belém, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2017.
29-Nov-2019Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás]O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
12-Dec-2017Ata da 19ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCCAos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, as nove horas e quarenta e cinco minutos, no auditório da sede do Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União, no Setor de Autarquias Sul, Ed. Darcy Ribeiro, reuniram-se os membros da Comissão de Coordenação de Correição para realização da 19ª reunião do colegiado.
4-May-2011Enunciado n. 3, de 4 de maio de 2011DELAÇÃO ANÔNIMA. INSTAURAÇÃO. A delação anônima é apta a deflagrar apuração preliminar no âmbito da Administração Pública, devendo ser colhidos outros elementos que a comprovem.