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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 4-Apr-2023 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo] | Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais. |
| 24-May-2023 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. |
| 24-May-2023 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. |
| 19-Oct-2011 | Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 [cancelado] | PRESCRIÇÃO DISCIPLINAR. CRIME. PERSECUÇÃO PENAL. "Para aplicação de prazo prescricional, nos moldes do § 2º do art. 142 da lei 8.112/90, não é necessário o início da persecução penal." |
| 10-Jan-2019 | Modelo de Portaria de Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Programa Time Brasil] | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
| Mar-2023 | Relatório Anual de Gestão 2022 - Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão | Apresenta os resultados do exercício de 2022, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. |
| 11-May-2022 | Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] | Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 30-Jun-2023 | Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 | (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto. |
| 30-Jun-2020 | Time Brasil: Módulo de Acesso à Informação integrado à Plataforma Fala.BR | Apresentação do módulo de acesso à informação do Fala.BR aos coordenadores dos NAOPs. |
| 29-May-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 008 | Ata da reunião do dia 29/05/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |