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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 27-May-2020 | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| 28-Apr-2016 | Enunciado n. 13, de 28 de abril de 2016 | REPERCUSSÃO DA DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO NO VÍNCULO CELETISTA "A penalidade de destituição de cargo em comissão aplicada ao empregado público cedido a órgão da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional poderá repercutir no vínculo empregatício, sendo desnecessária a instauração de novo processo disciplinar no âmbito da empresa estatal." |
| 18-Jun-2021 | Portaria n. 1.465, de 18 de junho de 2021 [Regimento Interno da Regional Goiás] | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. A portaria descreve cada unidade com núcleos da referida Regional, bem como a competência de atuação dessas unidades. As siglas dos núcleos são as seguintes: APOIO, NAC1, NAC2, NAC3, NAE, NAOP, NACOR e unidades descentralizadas situadas na CGU-R/GO. |
| 16-May-2022 | Contrato de Consultor: Rui Cunha Marques - 2022/000077 [BRA - 20/2019] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. |
| 2021 | Relatório Técnico: Ferramenta de Análise de Risco de Ouvidoria (FARO) | Neste trabalho, foi abordado o processamento automático de denúncias, enviadas através da plataforma Fala.BR. A principal contribuição apresentada foi uma abordagem baseada na extração de entidades nomeadas. A identificação de entidades nomeadas permitiu que se utilizassem bases de dados oficiais do governo federal para o enriquecimento das informações extraídas diretamente do conteúdo da denúncia e de seus anexos. Tais informações puderam, então, ser utilizadas como variáveis em um modelo de classificação. |
| 3-Jan-2022 | Contrato de Consultor: Renato Castro [Acordo_20/2019] | Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura. |
| 19-Jun-2018 | Ata da 20ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às nove horas e vinte minutos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, auditório térreo, reuniu-se o colegiado. |
| 3-Jan-2019 | Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] | Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
| Dec-2021 | Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 | O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), no biênio 2021-2022, prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As iniciativas contemplam o aprimoramento do framework de dados (guias, padrões e orientações), a revisão geral das bases publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da completa reformulação do portal, dentre outras. |
| 13-Aug-2018 | Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] | Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes. |