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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34373
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-24T16:04:45Z | - |
dc.date.available | 2021-11-24T16:04:45Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-24 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5238 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.248, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Lei nº 13.800, de 4/1/2019 (fundos patrimoniais); Portaria SENASP/MSP nº 224, de 31/12/2018 (convênios e prestação de contas automatizada); Decisão Normativa TCU nº 173, de 4/1/2019 (fundo de participação dos municípios); Portaria CGU nº 57, de 4/1/2019 (integridade); Instrução Normativa de nº 2, de 4/1/2019 (licitações e sanções); Acórdão nº 2.822/2018 – TCU – Plenário (alterações no edital e divulgação) Acórdão nº 2.824/2018 – TCU – Plenário (plano plurianual e informações regionalizadas); Acórdão nº 2.827/2018 – TCU – Plenário (especificação e objetividade); Acórdão nº 2.841/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.847/2018 – TCU – Plenário (chamamento público e parceria com entidades privadas). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.248 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-24 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
È visualizzato nelle collezioni: | Ementários |
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File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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