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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34362
Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.226 |
Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados VCCGU::Correição::Acordo de leniência VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Aposentadoria Desvio de finalidade |
Issue Date: | 14-Nov-2018 |
metadata.dc.date.started: | 14-Nov-2018 |
metadata.dc.source: | ementario.info |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/ |
metadata.dc.description.physical: | 6 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5701 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Ementários |
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