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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:38:31Z-
dc.date.accessioned2019-08-05T16:04:41Z-
dc.date.accessioned2019-09-07T03:34:21Z-
dc.date.available2019-07-12T21:38:31Z-
dc.date.available2019-08-05T16:04:41Z-
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dc.date.issued2019-04-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34336-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.274, que traz o Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 (cargos públicos), o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 (governo eletrônico), o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 (combate à corrupção), o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (órgãos colegiados), o Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 (comunicações administrativas e redação oficial), o Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 (técnica normativa e desburocratização), a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (cadastro positivo), a Portaria SG/PR nº 16, de 9 de abril de 2019 (governança digital), a Portaria AG/PR nº 17, de 9 de abril de 2019 (governança), a Instrução Normativa INSS nº 101, de 9 de abril de 2019 (regime geral de previdência social) e a Portaria SGD/ME nº 23, de 4 de abril de 2019 (rede nacional de governo digital).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.274pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2019-04-15-
dc.subject.vccguVCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governançapt_BR
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