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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:43Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:43Z-
dc.date.issued2018-09-03-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5675-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceementario.info-
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.198pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordRegistro de preçopt_BR
dc.subject.keywordSegurança públicapt_BR
dc.subject.keywordTransparência ativapt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-09-03-
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governançapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscospt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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