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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34281
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:26Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:26Z | - |
dc.date.issued | 2018-03-15 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5634 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.127, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 207: Resolução CGICP nº 137, de 8/3/2018 (regimento interno); Acórdão nº 336/2018 – TCU – Plenário (CEBAS e restrição à competitividade, responsabilização e julgamento objetivo); Acórdão nº 352/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 376/2018 – TCU – Plenário (sistemas, serviços continuados e restrição à competitividade); Acórdão 290/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 291/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 296/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 300/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 311/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 314/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.307/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.308/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.314/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 547/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 551/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 554/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.127 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Certificação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Restrição à competitividade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Responsabilização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regimento Interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Formalismo moderado | pt_BR |
dc.subject.keyword | Entidade beneficente | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço contínuo | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-03-15 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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