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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34280
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:31Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:31Z | - |
dc.date.issued | 2018-07-13 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5741 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.177 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Organização administrativa | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ouvidoria | pt_BR |
dc.subject.keyword | Contratação de empresa pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço de TI | pt_BR |
dc.subject.keyword | Seguro-garantia | pt_BR |
dc.subject.keyword | Compras públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-07-13 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2177.pdf | 1.83 MB | Adobe PDF | View/Open |
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