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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.otherAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:38:24Z-
dc.date.accessioned2019-08-05T16:04:34Z-
dc.date.accessioned2019-09-07T03:33:41Z-
dc.date.available2019-07-12T21:38:24Z-
dc.date.available2019-08-05T16:04:34Z-
dc.date.available2019-09-07T03:33:41Z-
dc.date.issued2019-06-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34277-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria MME nº 243, de 10/6/2019 (integridade); Acórdão nº 3.692/2019 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial); Acórdão nº 3.703/2019 – TCU – 2ª Câmara (visita técnica); Acórdão nº 1.159/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e avaliação prévia); Acórdão nº 1.197/2019 – TCU – Plenário (formulação de políticas públicas); Acórdão nº 1.184/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade); Acórdão nº 1.179/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e restrição à competitividade); Acórdão 1.166/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.174/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.175/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Revisor Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.187/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.191/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.193/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.859/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.459/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 3.467/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.477/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.290pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 6 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.description.physical11 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2019-06-13-
dc.subject.vccguVCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Programa de Integridade Pública (Profip)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria Interna::Tomada de Contas Especialpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscospt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governançapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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