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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34256
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:04Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:04Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5707 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | ementario.info | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.236 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Registro público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Prestação de contas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Imóveis da União | pt_BR |
dc.description.physical | 7 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-12-07 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Portal de ouvidorias | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria anual de contas | pt_BR |
Collection(s) : | Ementários |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2236.pdf | 985.35 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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