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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34244
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-25T16:04:48Z | - |
dc.date.available | 2021-11-25T16:04:48Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5244 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.277, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 259: Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019 (Empresa Simples de Crédito); Portaria ME nº 179, de 22 de abril de 2018 (Compras Públicas e Racionalização do Gasto Público); Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019 (Ombudsman de Investimentos); Instrução Normativa MC nº 2, de 23 de abril de 2019 (Incentivo Fiscal e Apoio à Cultura; Acórdão nº 2.477/2019 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas); Acórdão nº 3.196/2019 - TCU - 1ª Câmara (Sistemas e Arrecadação de Recursos); Acórdão 728/2019 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 730/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 741/2019 Plenário (Solicitação do Congresso Nacional, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.844/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.845/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.846/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.848/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.856/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.341/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.349/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Aroldo Cedraz). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.277 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-25 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Cultura | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Estatais | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2277.pdf | 894.34 kB | Adobe PDF | View/Open |
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