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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:25Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:25Z-
dc.date.issued2018-08-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34240-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.190, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 229: Decreto nº 9.468, de 13/8/2018 (transparência e combate à corrupção); Resolução TCU nº 298, de 8/8/2018 (processo no TCU); Portaria MCTIC n° 4.082, de 10/8/2018 (empreendedorismo e inovação); Decreto nº 9.466, de 13/8/2018 (legado olímpico); Acórdão nº 1.795/2018 – TCU – Plenário (descumprimento de determinação do TCU); Acórdão nº 1.796/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, contratações diretas, contratações emergenciais, controles internos e informações gerenciais); Acórdão nº 1.717/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e indicação de marca; planejamento da contratação; pesquisa de preços; parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.725/2018 – TCU – Plenário (revogação, contraditório e ampla defesa); Acórdão nº 1.781/2018 –TCU – Plenário (rede de credenciadas, limitação geográfica e restrição à competitividade; pesquisa de preços; atesto e recebimento definitivo); Acórdão 1.672/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.674/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.677/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.695/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.704/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.744/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.745/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.750/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceementario.info-
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.190pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordContratação diretapt_BR
dc.subject.keywordPesquisa de preçospt_BR
dc.description.physical7 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-08-15-
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração públicapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Licitaçõespt_BR
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