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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:28Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:28Z-
dc.date.issued2018-07-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5737-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário 2.184, que traz o Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 (acessibilidade e inclusão), a Portaria GSI/PR n. 59, de 26 de julho de 2018 (proteção do conhecimento sensível), a Portaria MF n. 359, de 26 de julho de 2018 (regimento interno), a Portaria BACEN n. 98.972, de 25 de julho de 2018 (acesso à informação), a Portaria MPDG n. 7.504, de 26 de julho de 2018 (estatais e execução orçamentária), a Portaria MDH n. 298, de 23 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Decisão Normativa TCU n. 169, de 25 de julho de 2018 (coeficientes de participação), o Acórdão n. 1646/2018 – TCU – Plenário (gestão de pessoas e descrição de cargo público), o Acórdão n. 1620/2018 – TCU – Plenário (inexequibilidade; adesão tardia, registro e pesquisa de preços), o Acórdão n. 1633/2018 – TCU – Plenário (parcelamento do objeto; motivação de atos administrativos e compra direta), o Acórdão n. 1567/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e liberdade da forma de prestação dos serviços; planejamento da contratação e levantamento de soluções disponíveis no mercado) e o Acordão n. 1583/2018 – TCU – Plenário (regime previdenciário, ingresso no serviço público e ex-militar).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceementario.info-
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.184pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordAcessibilidadept_BR
dc.subject.keywordRegimento internopt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-07-30-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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