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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:01:15Z-
dc.date.available2019-07-12T21:01:15Z-
dc.date.issued2017-10-18-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4962-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.045pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subject.keywordEducação em saúdept_BR
dc.subject.keywordNormatizaçãopt_BR
dc.subject.keywordFundação de apoiopt_BR
dc.subject.keywordTerceirizaçãopt_BR
dc.subject.keywordPlano de cargospt_BR
dc.subject.keywordRestrição à competitividadept_BR
dc.subject.keywordRestituição ao eráriopt_BR
dc.description.physical6 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguGestão Internapt_BR
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