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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-07-12T21:01:30Z-
dc.date.available2019-07-12T21:01:30Z-
dc.date.issued2017-08-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4996-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.009pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseDomínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.subject.keywordPadronização de editaispt_BR
dc.subject.keywordControle internopt_BR
dc.subject.keywordRegionalizaçãopt_BR
dc.subject.keywordClassificação orçamentáriapt_BR
dc.subject.keywordGasto públicopt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correiçãopt_BR
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